Mapeamento

Este banco de dados é fruto de uma pesquisa que visou mapear as parcerias público-privadas em educação básica no Estado do Rio Grande do Sul – RS, no sentido de favorecer o acesso de gestores e pesquisadores a dados sistematizados que propicie o cruzamento de informações, de forma a permitir o conhecimento de programas, projetos e ações que são realizados no âmbito das instituições públicas. Desta forma, o mapeamento proposto pretendeu ser um instrumento para fomentar/avaliar as políticas públicas e de democratização da educação no estado, envolvendo a caracterização geral dos 497 municípios do RS, a caracterização educacional e as parcerias público-privadas em educação, através da construção de um banco de dados. Assim, a pesquisa pode contribuir para análise das parcerias e das implicações para melhoria dos sistemas educacionais.

A proposta de pesquisa iniciou de um diálogo entre pesquisadores do tema, notadamente dos grupos de pesquisa da UFPEL, UFRGS e FURG, que tratavam dos processos de inserção de setores privados, com ou sem fins lucrativos, sobretudo fundações e institutos, na educação pública em nível nacional ou em estudos de caso no RS, e identificaram a dificuldade para obter as informações necessárias para dar suporte às investigações.

Embora se tenha conhecimento de alguns grupos de pesquisa no Brasil que se dedicam a este estudo, como, por exemplo o GREPPE/UNICAMP no estado de São Paulo, é importante que esse tipo de mapeamento fosse realizado no estado do Rio Grande do Sul. Neste sentido, considerando a abrangência (escala global), a recorrência, as redes privadas que se formam rapidamente e a adesão dos setores públicos, é imperioso que mais estudos sejam realizados nesta perspectiva. Ball (2018) ressalta que a política educacional está sendo feita de novas maneiras, em novos espaços, por novos atores, e muitos desses novos espaços são privados. O autor destaca que as artes mutantes do governo – as políticas de não governar demais – são intrínsecas ao estado competitivo e, portanto, próprias de um processo de modernização do Estado, sob a lógica da Nova Gestão Pública (NGP) e da Governança. Assim, além das alterações na organização e funcionamento do aparato estatal, com a inserção de procedimentos e regras chamadas de pós-burocráticas ou gerenciais, a partir de padrões consolidados na iniciativa privada (NGP), o Estado altera suas relações com a sociedade civil, com os entes subnacionais e com outros Estados-Nação, visando tornar-se mais pluricêntrico e permeável à participação na formulação e execução de políticas públicas, através de instrumentos de como a Governança. A ordem passa a ser, a partir dos anos 1990, menos governo e mais governança (Robertson; Verger, 2012). São novos atores, novos arranjos e novas questões que se impõem aos pesquisadores em políticas educacionais, o que orientou o estudo para o seguinte problema: Quais as relações das parcerias público-privadas existentes nos municípios do estado do Rio Grande do Sul com a caracterização geral e educacional locais? Este questionamento constituiu os indicadores (campos) que mapearam as parcerias público-privadas no Estado do RS e formaram o banco de dados para que novas questões possam ser formuladas e novas relações possam ser estabelecidas, tornando cada vez mais visíveis e democráticas as ações empreendidas na educação pública do estado.